Muitos não sabem, mas os produtores rurais possuem diversas facilidades na hora de adquirir um financiamento para o desenvolvimento de sua atividade.
Dentre essas facilidades, podemos citar linhas de crédito próprias para a compra de equipamentos e de sementes, além dos seguros de proteção da produção de culturas, o que ameniza a situação em caso de prejuízos.
Hoje, vamos apresentar as linhas de crédito oferecidas pelo BNDES e pelo MDA, que são as duas mais atraentes para os produtores. Além disso, você pode adquirir o seu sistema de irrigação da IRRIGAT com elas!
O que é o BNDES?
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é um banco de fomento especializado em linhas de créditos com o intuito de promover o desenvolvimento interno do país.
Além do meio empresarial, ele também custeia as micro, pequenas e médias empresas, que faturam até 300 milhões de reais/ano. Ainda, esse banco financia projetos nas áreas sociais, educação, meio ambiente, entre outras atividades.
Para cada tipo de atividade, o BNDES cria linhas de crédito específicas para distribuir melhor a renda e dar maior diversidade ao fomento dos mais diversos segmentos.
O que é o MDA?
Já o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) é um órgão do Governo Federal destinado especificamente à proposição e implementação das políticas públicas voltadas à reforma agrária, desenvolvimento sustentável e fortalecimento do segmento rural.
Em suma, a grande diferença dessas duas entidades é justamente a proveniência dos seus recursos. Enquanto o BNDES é um banco com arrecadação de custeio através de impostos, como o IR e porcentagem sobre loterias federais, o MDA tem verba prevista na Lei Orçamentária Anual, com recursos recebidos através do Governo Federal.
Quais as linhas de crédito fornecida pelo BNDS e MDA?
Para melhor organizar a apresentação das linhas de crédito, dividiremos esse texto por entidades.
BNDES – FINAME
O Financiamento de Máquinas e Equipamentos (FINAME) é a linha de crédito perfeita para o produtor que quer adquirir ou renovar seu maquinário. É uma linha de crédito de fácil aprovação, sendo sempre atrelada à aquisição obrigatória do maquinário ou do equipamento.
O processo de aceite do financiamento possui algumas peculiaridades burocráticas:
- O maquinário ou equipamento deve estar cadastrado em lista de itens especificados pelo BNDES.
- Somente empresas e bancos credenciados pelo BNDES podem utilizar essas linhas de crédito. Portanto, procurar uma instituição credenciada pelo banco é primordial.
- Após análise de crédito, realizada pela própria instituição financeira credenciada, a solicitação é enviada ao BNDES que fará a análise do pedido com relação à legislação exigida.
- Com o aceite, o BNDES repassa o valor destinado à instituição financeira, devendo obrigatoriamente ser gerada uma Nota Fiscal.
- Logo depois, a instituição financeira transfere o valor diretamente ao fabricante do maquinário, que procede com a entrega ao produtor.
Um outro grande benefício desse tipo de financiamento são as taxas de juros que são muito mais em conta que as linhas comuns de crédito. No entanto, a burocracia é um fator importante a ser levado em conta, pois pode demorar até o produtor receber o maquinário.
MDA – PRONAF e MAIS ALIMENTOS
Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário é dono de duas linhas bem conhecidas, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o MAIS ALIMENTOS.
O PRONAF é, geralmente, voltado para os pequenos produtores e tem como o objetivo o custeio e investimentos em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção daqueles cujo resultado depende de sua própria força de trabalho ou da mão de obra familiar.
Para integrar nesse programa, deve-se cumprir os seguintes requisitos:
- residir na propriedade rural ou em local próximo — se depender das características geográficas da região;
- explorar à terra, seja como proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);
- ter na própria agricultura familiar a base do trabalho para mantê-la;
- ter ao menos 50% da renda familiar bruta vinda da atividade rural, seja agropecuária ou não;
- ter renda bruta familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses de produção (nesse valor não são considerados os benefícios previdenciários de atividades rurais e proventos vinculados);
- ter, no máximo, 4 módulos fiscais para a atividade agrícola ou 6 para a atividade pecuária;
- utilizar mão-de-obra de terceiros apenas com base na sazonalidade da produção (se os empregados forem permanentes, devem ser em número menor do que os integrantes da família).
Já o programa Mais Alimentos é uma sub linha de crédito do PRONAF e tem o objetivo de fomentar a produção de alimentos e incrementar a produtividade da agricultura familiar.
Assim como o PRONAF, há a necessidade de cumprimento de alguns requisitos para se enquadrar na condição de aquisição desta linha de crédito:
- produtores rurais que se enquadram nas regras do Programa de Financiamento com renda bruta nos últimos 12 meses de até R$ 415 mil;
- crédito individual de investimento até R$ 165 mil;
- crédito coletivo de até R$ 165 mil por mutuário/ano agrícola, limitado a R$ 800 mil e 10 proponentes por operação;
- taxa de juros de 4,6% ao ano;
- prazo máximo de 10 anos, incluídos até 3 anos de carência.
Ademais, é importante salientar que os financiamentos de todas essas linhas de crédito são para equipamentos e maquinários fabricados no Brasil, como o nosso carretel de irrigação IRRIGAT.
Outro fator importante é a menor taxa de juros em detrimentos das linhas de créditos normalmente oferecidas no mercado e uma maior flexibilidade no parcelamento, devendo ser sempre uma opção a ser considerada.
Sabe qual o melhor disso tudo? O IRRIGAT é um maquinário inscrito na lista de itens cadastrados no BNDES e aceita também as linhas de financiamento do PRONAF e Mais Alimentos.
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