Agricultura Empresarial
Para promover o desenvolvimento do setor agropecuário, o Governo Federal anunciou o Plano Safra 2024/2025, disponibilizando recursos financeiros, estímulos e diretrizes agrícolas dirigidas aos produtores rurais. Nesta safra, está previsto um montante de R$ 400,59 bilhões, destinados às operações de crédito, representando um aumento de 10% em comparação com o ciclo anterior. Deste total, R$ 293,29 bilhões (+8%) serão destinados ao custeio e comercialização, enquanto R$ 107,3 bilhões (+16,5%) serão direcionados a investimentos, em relação ao plano anterior.
Além disso, os agricultores têm à disposição um montante adicional de R$ 108 bilhões em recursos provenientes de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que irão somar-se aos estímulos do recém-lançado Plano Safra. O valor total destinado ao desenvolvimento do setor agropecuário nacional é de R$ 508,59 bilhões.
Além disso, os agricultores têm à disposição um montante adicional de R$ 108 bilhões em recursos provenientes de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que irão somar-se aos estímulos do recém-lançado Plano Safra. O valor total destinado ao desenvolvimento do setor agropecuário nacional é de R$ 508,59 bilhões.
Juros para Investimento
Uma das novidades do Plano Safra 24/25 é o programa RenovAgro, que abarca os financiamentos para investimentos voltados ao estímulo da Adaptação à Mudança do Clima e à Redução de Emissões de Carbono na Agricultura. Através deste programa, torna-se viável o financiamento de práticas sustentáveis, como a recuperação de áreas degradadas e pastagens, a implementação e expansão de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, a adoção de práticas conservacionistas de uso e a gestão e preservação dos recursos naturais.
Na linha de financiamento destinada a investimentos, encontram-se 13 programas que promovem a inovação e a modernização das atividades produtivas, colaborando para manter o crescimento da produtividade, da competitividade, do emprego e da renda.
Na linha de financiamento destinada a investimentos, encontram-se 13 programas que promovem a inovação e a modernização das atividades produtivas, colaborando para manter o crescimento da produtividade, da competitividade, do emprego e da renda.
Juros para custeio e comercialização
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores.
Agricultura Familiar
O Plano Safra também contempla a agricultura familiar com um montante de R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural para agricultura familiar, através do Pronaf. Este valor é 6,2% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. No total, quando somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, o volume investido chega a R$ 85,7 bilhões, sendo R$ 45,4 bilhões em recursos equalizados, com o objetivo de ampliar o número de agricultores familiares beneficiados e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis.
Programa Mais Alimentos
A novidade para a agricultura familiar é a criação de uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte (até R$50 mil), como microtrator, motocultivador e roçadeira, para produtores com faturamento anual até R$ 100 mil, com uma taxa de juros de 2,5% ao ano. Para os demais equipamentos e portes de produtor rural, a taxa se manteve em 5% ao ano. Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para a compra de máquinas para a agricultura familiar nesta safra.
Ampliação de Acesso
O Governo Federal também anunciou a inclusão da agricultura familiar em três importantes fundos garantidores da União:
- Apresentação de projeto de lei que permite a inclusão dos agricultores familiares e suas cooperativas no Fundo de Garantia de Operações (FGO): Este fundo será utilizado para cobrir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), reduzindo riscos e facilitando o acesso ao crédito, especialmente para pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais.
- Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae (para cooperativas): Voltado para apoiar cooperativas de pequenos produtores, este fundo proporciona um suporte financeiro adicional.
- Fundo Garantidor para Investimentos – FGI/BNDES (para cooperativas): Este fundo será utilizado para cobrir investimentos realizados por cooperativas, promovendo o desenvolvimento e a modernização do setor.
Vigência do Plano Safra 2024/2025
O Plano Safra 24/25 terá vigência de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. As novas condições de financiamento entrarão em vigor mediante a publicação da Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN, publicação da Portaria de Pagamento de Equalização de juros do crédito, além dos Normativos do BNDES.
O novo Plano Safra 2024/2025 apresenta um cenário promissor para o desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro, trazendo mais recursos, estímulos e diretrizes que beneficiam tanto os grandes produtores quanto a agricultura familiar. É um passo importante para a sustentabilidade e competitividade do agronegócio nacional, garantindo mais oportunidades e suporte para todos os agricultores.
O novo Plano Safra 2024/2025 apresenta um cenário promissor para o desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro, trazendo mais recursos, estímulos e diretrizes que beneficiam tanto os grandes produtores quanto a agricultura familiar. É um passo importante para a sustentabilidade e competitividade do agronegócio nacional, garantindo mais oportunidades e suporte para todos os agricultores.
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