É inegável que com o tamanho da importância da agricultura, é dever do governo disponibilizar uma série de benefícios para os produtores rurais. Por outro lado, já existe uma série de programas para ajudar os produtores, apesar de não serem amplamente divulgados.
Por isso, muitas pessoas, assim como você, desconhecem todas as possibilidades e oportunidades.
Para se ter uma ideia, essas benesses se estendem desde a área trabalhista até o ingresso em programas do governo para adquirir apoio no processo de produção.
Continue conosco e vamos descobrir as vantagens que você pode adquirir sendo um produtor rural.
Os 5 principais benefícios produtor rural
Veja os principais benefícios ao produtor rural, entre eles, você vai encontrar oportunidades de melhorar seu maquinário, soluções para perdas de lavoura, facilidades em questões burocráticas, entre outros.
1 – Questões trabalhistas
Tendo em vista a precariedade da mão-de-obra no campo e com isso o provável envolvimento em questões trabalhistas, a lei prevê um acesso facilitado do produtor rural na Justiça do Trabalho.
Outra benesse importante é a dispensa de um especialista rural nas suas atividades, o que é obrigatório em algumas atividades urbanas, fazendo com que o produtor tenha uma economia considerável.
2 – Facilidades para adquirir veículos
Produtores rurais possuem condições especiais para a compra de veículos que facilitem o serviço no campo, tudo isso através do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Entre as possibilidades, é possível financiar:
- caminhonetes de carga, reboques ou semirreboques;
- caminhões frigoríficos, isotérmicos ou graneleiros;
- maquinários e tratores;
- demais equipamentos que se enquadrem como agrícolas.
Por outro lado, para a aquisição de veículos novos ou usados, também existe uma outra opção, que é o programa Plano do Fazendeiro, uma linha de crédito que oferece juros menores e alguns descontos para o produtor rural.
3 – Taxa de órgãos de fiscalização
Esses tipos de órgão, normalmente, cobram uma taxa de licenciamento para a liberação da atividade no local. No entanto, prevendo um valor — considerado custo — com esse tipo de taxas, existem leis que isentam os produtores rurais das mesmas.
Um grande exemplo dessa isenção é a taxa de licenciamento sanitário prevista pela ANVISA.
4 – Auxílios e seguros para perdas
Para que os agricultores e produtores que passam por perdas nas plantações por conta de eventos climáticos e outros fatores externos, existem alguns benefícios a recorrer.
O primeiro deles é o Garantia-Safra, programa oferecido pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Nesse caso, quem se enquadra na agricultura familiar pode solicitar um auxílio financeiro em caso de perdas. Para tal, a renda mensal precisa ser de até um salário mínimo e meio. Ademais, é preciso apresentar algum tipo de registro que prove as perdas.
O segundo deles é o SEAF (Seguro da Agricultura Familiar), que é um valor disponibilizado conforme o tamanho da plantação que foi prejudicada por eventos climáticos. Importante saber que esse auxílio só cobre prejuízos de lavouras, o maquinário fica de fora.
5 – Créditos em geral
Esse pode ser o tópico mais importante. Isso porque, com a crescente demanda e inovação tecnológica, cada vez mais se faz necessário o incentivo para esses produtores adquirirem maquinários e insumos para produção.
Como são produtos muitas vezes com um custo de aquisição alto no curto prazo, é importante que se tenha programas com incentivos ao financiamento desses valores.
Hoje, há diversas linhas de crédito fornecidas pelo Pronaf e que atendem a essas necessidades.
Mas, para esse assunto, nós temos um conteúdo mais específico e com o detalhamento de cada uma das modalidades de financiamento para o produtor rural. Clique no link ao lado e confira!
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